Processo 144395/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 08:31
Autuado em 26/02/2014 08:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 922/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   922/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/03/2015 Acórdão   922/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas RENATO PIETROBELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA LAR - AACL
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Acórdão nº 922/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:41 DP  
06/04/2015 12:29 DEX Informação nº 2387/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Acórdão nº 922/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2015 -
25/02/2015 08:43 GCNB  
19/02/2015 19:12 SMPjTC Parecer nº 2287/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Tibagi. SIT. Atraso do Concedente. Ausência de certidões. Regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 213/2015 -
26/02/2014 08:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2014 -

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